Higor Martins, Advogado

Higor Martins

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Higor Martins, Advogado em Direito de Trânsito.
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - Unisinos. Especializado em Direito de Trânsito, atuando com processos administrativos e judiciais de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, bem como Responsabilidade Civil no trânsito e Direito Penal em crime de trânsito.

Publicações

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Trânsito, 71%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Penal, 14%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 14%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Higor Martins, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Sou obrigado a fazer o bafômetro?

Perfil Removido · há 6 anos
Cuidado, colega.
Acho pertinente referir o fato de que o assunto sobre a não produção de prova contra si mesmo está sendo questionado ainda no STF (Tema 1079), pelo menos até a data deste comentário, já que há expectativa de que será decidido em breve. Então não é simples como diz o artigo.
Inclusive, há tribunais que estão decidindo pela não aplicação do princípio constitucional enquanto o Supremo não julga. E o Executivo, na posição de autoridade de trânsito, não pode desconsiderar a lei, uma vez que ela tem presunção de constitucionalidade, conforme hermenêutica de Direito Constitucional e equilíbrio de forças entre os Poderes.
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Higor Martins, Advogado
Higor Martins
Comentário · há 6 anos

"Estou com a CNH vencida durante a pandemia. E agora?"

Higor Martins · há 6 anos
Compartilho da sua alegria e parabenizo pela sua garra em dar oportunidade aos seus filhos, ainda que não tenha tido você mesma. Também fico contente por seus filhos poderem usar do direito de dirigir inclusive para trabalho. Infelizmente os erros da administração pública são reais e até comuns, e isso, entre outros motivos, foi uma das razões para me dedicar ao direito de trânsito.
Todos da área estamos trabalhando em favor de que pessoas como seus filhos possam ter esse direito adquirido e seguro, seja para apenas se mover "pra lá e pra cá", seja para a dignidade do trabalho!
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